HISTÓRIA

A revolução liberal portuguesa 

- Antecedentes e conjuntura

No inicio do séc. XIX Portugal parecia escapar aos ventos do liberalismo. D. Maria I devido ao seu estado de loucura, fizera o seu filho D. João regente, que governava um pais profundamente arreigado ao Antigo Regime.

A burguesia ansiava pela mudança. Uns e outros constituíam terreno fértil para a propagação dos ideais de liberdade igualdade e fraternidade provenientes da França, pugnavam pelo exercício da liberdade politica e económica, pelo fim dos privilégios sociais.

Uma conjuntura favorável lançou o pais para as transformações liberais.

-Invasões francesas

Napoleão Bonaparte decidido abater o poderio da Inglaterra, decretou em 1806 o Bloqueio Continental, nos termos do qual nenhuma nação europeia deveria comercializar com as Ilhas Britânicas.

Portugal sendo fiel a sua aliada não aderiu ao bloqueio continental, mas, não querendo hostilizar o imperador Francês adotou uma politica ambígua.

Esta atitude custou a Portugal de 1807 a 1811, três invasões napoleónicas.

As invasões francesas custaram a Portugal o embarque da família real para o Brasil.

O preço a pagar revelou-se bem alto, não só pela devastação e destruição que as invasões causaram, mas, especialmente pelo domínio politico e económico que a Inglaterra exerceu em Portugal.

O pais ficou na miséria, a região a norte do Tejo ficou particularmente destruída pelos combates, a agricultura, comercio e a industria foram profundamente afectados, e o património nacional sofreu grandes perdas devido os saques.

-Corte ausente, ingleses presentes

D. João teimava em permanecer no Brasil, proclamado reino em 1815, para um grande descontentamento dos Portugueses que eram humilhados pela presença inglesa.

O marechal Beresford, incumbido de reestruturar o exército e organizar a defesa do reino contra os franceses, tornou-se generalíssimo e comandante-chefe das tropas portuguesas, nas quais os britânicos ocupavam as mais altas patentes.

Beresford exerceu um rigoroso controlo dobre o funcionalismo e a economia, reativou a Inquisição e encheu as prisões de suspeitos de jacobinismo. As suas repreensões atingiram uma elevada crueldade, quando em 1817 o general Gomes Freire de Andrade e mais 11 oficiais do exercito foram executados por suspeita de envolvimento numa conspiração.

A situação económica e financeira agravaram-se. Em 1820 as despesas ultrapassavam as produções, a agricultura apresentava-se degradada e o comércio decrescia. Em 1810 foi estabelecido o tratado de comércio de 1810 com a Grã-Bretanha , este tratado é considerado como uma confirmação do tratado de Methuen, tornava a liberdade de comércio e navegação recíproca, as mercadorias britânicas, nomeadamente as manufaturas entravam com uma grande facilidade em Portugal e os seus domínios.

A perda do comércio com o Brasil revelou-se desestruturante para Portugal. A grande colónia brasileira abastecia a metrópole de alimentos, como arroz, café, açúcar, e matérias-primas como algodão, peles, couros, tabaco. Constituía ao mesmo tempo um mercado garantido para a produção de manufatureira nacional.

Em consequência da conjuntura a burguesia portuguesa sofreu grandes prejuízos.

-A rebelião em marcha

A agitação revolucionaria lavrou-se no seio da burguesia, que gerou uma rebelião. No Porto, Manuel Fernandes Tomas desembargador da Relação, fundou, em 1817, uma associação secreta com o nome Sinédrio,que era profundamente ´´anticlericais´´ ou seja, era o expoente máximo. Os membros do Sinédrio eram também os da Maçonaria.

Atento à marcha dos sucessos políticos, o Sinédrio propunha-se intervir logo que a situação se revelasse propicia, o que veio , a acontecer em 1820. em Janeiro deste ano, deu-se a Revolução Liberal Espanhola que restaurou a Constituição de 1812 em que a Espanha tornou-se centro de uma vasta rede de agitação politica e Portugal passou a receber muita propaganda liberal.

Em Março, devido a embarcação do Jeneral Bersford ao Rio de Janeiro, a fim de solicitar ao rei dinheiro para pagamento das despesas militares,mais amplos poderes para reprimir a crescente onda  de agitação.

A ausência do Marechal favoreceu a ação Sinédrio, o aliciamento das figuras militares capazes de conseguir a tão desejada revolução. 

-Vintismo

Sucedido no Porto, a 24 de Agosto de 1820, um pronunciamento militar com participação de propietários fundiarios de ascendencia aristocratica.esta umaiao de interesses permitiu o sucesso do acontecimento,o mesmo explica-se pelo ressentimento contra a presença britanica tanto a afetar os militares portugueses como a burguesia.

Entre os dirigentes da revolução, temos os nomes:

-brigadeiro Antonio da silveira 

-coroneis Sepulva e Cabreira 

-burgueses Manuel Fernandes Borges e Jose da Silva Carvalho

Os mesmos fizeram parte da junta provisional do supremo tribunal.

Os homens de 1820 veiculavam um prpfundo nacionalismo e respeito pela monarquia e pelo catolicismo. A revolução de 24 de Agosto encontrou adesão imediata. Em Lisboa, 15 de Setembro, um movimento autonomo de oficiais subalternos, apoiados por burgueses e populares, expulsou os regentes e constituiu um governo interino.

A 28 de Setembro,os governos do Porto e Lisboa fundiram-se numa nova junta do supremo governo do reino, com Freire de Andrade. Este teve principal tarefa, a organização de eleições para as cortes constituintes.

A junta provisional do governo supremo do reino reconheceu, a revolução vintista triunfou sem derramamento triunfou sem derramamento de sangue.

-Constituiçao de 1822

Coube ás Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa,reunidas desde 1821,a elaboração do mais antigo texto constitucional português , promulgado pelo D.João VI a 1 de Outubro de 1822.

A constituição de 1822 é um documento de 240 artigos, baseado na constituição espanhola de 1812 e na constituição francesa de 1791,1793,1795.

Esta constituição reconhece os direitos e os deveres do individuo que garantem a liberdade, a segurança, a propriedade e a igualdade perante a lei, afirma a soberania da Nação, eleição direta dos deputados, aceita a independência dos poderes legislativos,executivo e judicial.

Em contrapartida, não reconhece qualquer prerrogativa á nobreza e ao clero e submete o poder real á supremacia das Cortes Legislativas.

A constituição de 1822 foi fruto da ala mais radical dos deputados presentes ás Cortes Constituintes,cuja ação é conhecida por Vintismo.

Desde o inicio, da assembleia, tornou-se clara a existência de uma tendência moderada,respeitadora da monarquia e do catolicismo e que se inclinava para a adoção de uma Constituição conservadora, e de uma tendência radical, democrática.

No que se refere à religião,  de acordo com os deputados mais conservadores o catolicismo  deveria ser a única religião permitida no reino.Por outro lado,a fação radical fez vigorar o principio de que a religião católica era a oficial dos Portugueses e não consentiu a censura aos escritos eclesiásticos.

Sobre o funcionamento das Cortes Legislativas,os deputados conservadores defenderam o sistema inglês bicameral: uma Câmara Alta, que representaria as classes superiores. Mas a ala radical presente nas Constituintes impôs a solução oposta-Câmara única.

O mesmo aconteceu com o problema do veto, solucionado a contento dos radicais: quando não concordasse com uma lei, o monarca poderia remetê-la ao Congresso para efeito de segunda votação, mas esta seria definitiva e da aceitação obrigatória para o rei.

-Independência do Brasil

De 1808 a 1820, D. João VI e a corte residiram no Brasil, transformada em sede da monarquia portuguesa e elevada a reino em 1815. Houve um grande progresso em termos económicos, políticos e culturais. Com a abertura dos portos da antiga colónia a navegação estrangeira e dotado de indústrias, um banco, uma nova divisão administrativa e tribunais para todas as causas e apelos no Rio de Janeiro.

A influência da liberdade coletiva vinha arrastando as colónias americanas da Espanha para a independência. Em 1789, uma rebelião nacionalista organizada por estudantes e burgueses que planearam independência de Minas Gerais e formação de um Governo Republicano.

A atuação das cortes constituintes

A Revolução Liberal de 24 de Agosto de 1820 forçou o regresso de D. João VI a Portugal, pressionado pela opinião pública brasileira a manter-se na América, o monarca sentiu a necessidade de uma independência próxima, e por isso tinha deixado o seu filho D.Pedro como regente de Brasil.

A independência verificou-se a 7 de setembro de 1822, e teve como motivos próximos, a Politica antibrasileira das Cortes Constituintes de Portugal. A maioria dos deputados queria, restituir o Brasil à condição de colónia, rejeitando o estatuto do reino.

Aconselhado a desobedecer, D. Pedro permaneceu no Brasil num ambiente de elevada tensão e animosidade contra as Cortes Constituintes.

A independência declarada por D. Pedro nas margens do Rio Ipiranga a 7 de Setembro de 1822, só viria a ser reconhecida por Portugal em 1825. Traumática para Portugal a separação do Brasil representou um rude golpe para os revolucionários vintistas, fazendo crescer o descontentamento e oposição. A independência do Brasil foi considerada o fracasso da revolução vintista.

-Resistência ao liberalismo

A conjuntura externa desfavorável e a oposição absolutista:

A revolução de 1820 deparou-se com várias dificuldades, em que primeiramente sucedeu-se numa época em que as grandes potências procuravam eliminar os vestígios da revolução francesa. Em 1815 constituíram a santa aliança (Rússia, Áustria e Prússia), esta santa aliança mantinha a ordem politica estabelecida após o congresso de Viena. Mais tarde surgiu a quádrupla aliança no qual participou Inglaterra e, mais tarde, a França.

Os vintistas apesar de terem declarado que não pretendiam perturbar as instituições-base do país, como, a monarquia e a religião católica, a nobreza e o clero aproveitaram-se incentivando uma contra revolução absolutista. Estes, descontentes com o radicalismo da constituição e ainda prejudicados por retirarem os privilégios senhoriais, encontraram o apoio de D. Carlota Joaquina e de infante D. Miguel.

Dois regimentos de Lisboa revoltaram-se em Vila Franca, no qual se juntou o infante D. Miguel que assumiu e dirigiu um manifesto aos portugueses.

Esta revolta terminou quando o rei D. João VI retomou o comando da situação, ao mesmo tempo entregou o Governo aos liberais moderados e propôs alterar a constituição.

Em Abril de 1824, os partidários de D. Miguel semearam a confusão em Lisboa com o objectivo de o rei abdicar da regência à sua esposa. D. João VI conseguiu mais uma vez disciplinar o seu filho deliberando um golpe conhecido como, a Abrilada.

-Cartismo

A Carta Constitucional e a tentativa de apaziguamento político-social:

Em 10 de Março de 1826, o falecimento de D. João VI agravou as tensões que destabilizaram a política do país. O problema da susceção ao trono, no qual se dividam pois, D. Pedro o filho mais velho era imperador do brasil, e o irmão mais novo D. Miguel era absolutista, para além de que estava exilado em Viena. Contudo este problema não foi resolvido e ficou como sucessora provisória a filha de D. João VI, infanta D. Isabela Maria.

D. Pedro considerou-se o legítimo herdeiro da coroa portuguesa. A 26 de abril, confirmou a regência provisória da D. Isabel Maria. No dia 29 passou um novo diploma constitucional, a Carta Constitucional mais moderada e conservadora.

A 2 de maio D. Pedro abdicou dos seus direitos á coroa portuguesa para a sua filha D. Maria da Glória, com 7 anos de idade, esta teria de se casar com o seu tio D. Miguel, que ao regressar teria de jurar e cumprir a Carta Constitucional.

A carta de 1826 introduziu um número grande de inovações antidemocráticas, no qual as cortes adotaram uma repartição bicameral, em que a Câmara dos Deputados é eleita através do sufrágio indireto, e para se votar na mesma teria de se ser homem e no mínimo usufruir 100.000 réis anual. A câmara dos pares que era constituída pela alta nobreza, alto clero eram assim nomeados a titulo vitalício e hereditário.

Através do poder moderador, que pertencia a figura real, permitia nomear os pares, convocar as cortes, demitir o governo, vetar, entre outros. Ao contrário das constituições os direitos do individuo eram relegados para o fim do diploma.

A eliminação do vintismo não foi suficiente para derrotar a contrarrevolução absolutista liderada por D. Miguel. 

-O cabralismo e o regresso a carta constitucional 

O governo setembrista enfrentou constantes tentativas de restauração da carta constitucional. O primeiro ministro da justiça, António Bernardo da Costa Cabral, num golpe de estado pacifico, pos termo a constituição de 1838.

A nova governação (cabralismo), alicerçou-se nos princípios da carta e fez regressar ao poder a grande burguesia.

Costa Cabral apostou no fenómeno industrial, nas obras publicas, na reforma administrativa e fiscal. difundiu-se a energia a vapor, surgiu a companhia das obras publicas de portugal, tendo como objetivo a construção e reparação de estradas, publicou-se o código administrativo, criou-se o tribunal de contas, reformou-se a saúde proibindo-se os enterramentos nas igrejas.

A inovação e a exigência das medidas de Costa Cabral, estiveram na origem de uma serie de motins populares. Alastram por todo o pais e mereceram o aproveitamento politico dos opositores de Costa Cabral que se tornou alvo de ódios por parte da população.

De 1846-1847, vive-se um clima de verdadeira guerra civil entre os adeptos do cabralismo e uma ampla frente de setembristas, cartistas puros e ate miguelistas.

As primeiras movimentações sucederam no Minho,  e são conhecidas pelo nome de MARIA DA FONTE, uma reação popular explosiva as leis da saúde, as leis das estradas.

A demissão do Governo e a saída de Costa Cabral e seu irmão para Espanha não foram suficientes para trazer a acalmia social e politica. A guerra civil reacendeu-se com a chamada PATULEIA que tinha como pretexto a substituição de ministros anticabralistas recém nomeados. Chegaram a ventilar a hipótese de uma republica para solucionar a crise.

A gravidade da situação levou o governo de lisboa a solicitar a intervenção da Espanha e da Inglaterra, ao abrigo da quadrupla aliança, a intervenção estrangeira ditou os termos da convenção de Gramido, prevendo a nomeação de um governo em que não figurassem representantes dos partidos em luta.

Esteve-se perante uma rendição honrosa para as tropas patuleias. A força politica do setembrismo estava perante definitivamente liquidada. Costa Cabral regressou a regência politica e, apesar de este seu governo se revestir de um cariz mais, moderado, não logrou conciliar as forças politicas opostas nem estabilizar a vida nacional.